Com o objetivo de trazer transparência ao Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para Notários e Registradores, a PCB SEGUROS, empresa do Grupo Camillo, entrevistou Carol Ayub, diretora de Riscos Financeiros da Tokio Marine.

PCB Seguros — Quais são os principais riscos cobertos pelo Seguro RC Profissional para Cartórios?

Carol Ayub — Atualmente existem cinco tipos de cartórios no Brasil e cada um tem um risco diferente, mas, basicamente, os riscos mais comuns estão relacionados a erros na descrição de imóveis, na transcrição de documentos ou nas emissões de certidões; além de protesto indevido de títulos e erros nas lavraturas das escrituras, entre outros.

PCB Seguros — O que significa “apólice à base de reclamação com notificação”?

Carol Ayub — A notificação ocorre quando o notário tem conhecimento do prejuízo causado aos clientes do cartório, mesmo que o terceiro ainda não tenha conhecimento. Já a reclamação está relacionada a manifestação formal judicial ou extrajudicial do terceiro alegando perdas em decorrência da falha profissional.

PCB Seguros — Quais são os benefícios do Seguro RC Profissional para Cartórios?

Carol Ayub — Proteger a saúde financeira e a operação dos cartórios.

PCB Seguros — Como funciona o processo de sinistro no Seguro RC Profissional para Cartórios?

Carol Ayub — Assim que o notário tem conhecimento do erro/prejuízo causado ao terceiro, é imprescindível notificar a seguradora relatando o ocorrido para a abertura do sinistro.

PCB Seguros — Quais são as principais exclusões no Seguro RC Profissional para Cartórios?

Carol Ayub — Atos dolosos e fatos já conhecidos antes da contratação do seguro.

PCB Seguros — O que é data limite de retroatividade?

Carol Ayub — É o período em que a seguradora dará cobertura retroativa a atos praticados no passado que venham a apresentar perdas no presente. Essa data é limitada ao início de vigência da primeira apólice contratada, uma vez que não haja quebra de vigência entre as renovações.

PCB Seguros — Como funciona a franquia e a participação obrigatória do segurado no momento do sinistro?

Carol Ayub — A franquia/POS é a participação do segurado referente às perdas inerentes à reclamação apresentada.

PCB Seguros — O que é prazo adicional?

Carol Ayub — É o período pós-término de vigência do seguro não renovado, durante o qual o segurado poderá apresentar à seguradora reclamações até então não conhecidas referentes a atos praticados no período em que tinha apólice vigente ou dentro do prazo de retroatividade.

PCB Seguros — Quais são os parâmetros utilizados para a cotação do Seguro RC Profissional para Cartórios?

Carol Ayub — São vários, mas os principais são faturamento e limite a ser contratado.

PCB Seguros — Meus funcionários estarão cobertos na apólice de Seguro RC Profissional para Cartórios?

Carol Ayub — Sim! As falhas dos colaboradores que causarem prejuízos a terceiros e que recaiam sobre o notário são passíveis de cobertura pelo seguro.

PCB Seguros — Como funciona a escolha do advogado que vai defender o segurado em caso de sinistro, na apólice de Seguro RC Profissional para Cartórios?

Carol Ayub — O segurado poderá utilizar o advogado de confiança para fazer a defesa, uma vez que os honorários estejam dentro da média praticada pelo mercado e sem a limitação da tabela da OAB.