Seguro de Responsabilidade Civil

Como?

Apresentamos algumas informações visando facilitar sua busca da seguradora mais adequada ao nicho de mercado que pretende atuar.

As seguradoras podem operar em todas ou algumas modalidades, veja abaixo:

• RC Diretores e Administradores – D&O (Directors and Officers)
• RC Profissional – E&O (Errors and Comissions)
• RC Geral
• RC Produtos
• RC Engenharia
• RC Ambiental

Algumas seguradoras oferecem produtos inovadores, possibilitando cumular RC Geral, RC Profissional e D&O em uma apólice única.

Baseados nas necessidades de cada cliente é imprescindível analisar o clausulado de cada seguradora. A falta de uma cobertura poderá ter grande repercussão para o segurado e corretor, caso venha a ser necessária no decorrer da apólice.

Observe as coberturas oferecidas, as adicionais que podem ser contratadas e as exclusões.

Relembrando alguns conceitos básicos, que serão vistos nos clausulados:

• Fato Gerador: acontecimento que produziu o dano;
• Data Limite de Retroatividade: data igual ou anterior ao início do período de vigência do seguro da primeira de uma série sucessiva e ininterrupta de apólices;
• Responsabilidade Subjetiva: se baseia na culpa e tem este elemento como fator determinante da responsabilidade do causador do dano;
• Responsabilidade Objetiva: pressupõe a culpa, dela prescindindo, bastando existir o fato e o dano à vítima para haver a responsabilização do agente;
• Apólice à Base de Ocorrência: o pagamento de indenização se dará por danos causados a terceiros e que estejam garantidos na apólice na hipótese de “danos que tenham ocorrido durante a vigência da apólice e o terceiro pleiteie do segurado a indenização, e este da seguradora, observado os prazos legais”;
• Apólice à Base de Reclamações (também chamada de claims made basis): funciona para “os danos ocorridos durante o período de vigência da apólice ou durante o período de retroatividade e que o terceiro apresente a reclamação ao segurado durante a vigência da apólice, ou no prazo complementar, ou ainda durante o prazo suplementar”;
• Prazo Complementar: prazo adicional para apresentação pelo segurado de reclamações de terceiros, concedido obrigatoriamente pela seguradora, sem cobrança de prêmio adicional, contado a partir do término da vigência ou da data do cancelamento; e
• Prazo Suplementar: prazo adicional para apresentação pelo segurado de reclamações de terceiros, concedido obrigatoriamente pela seguradora, mediante cobrança facultativa de prêmio adicional, tendo início na data do término do prazo complementar.

É de extrema importância mencionar que algumas das modalidades de RC, entre elas o RC Profissional, se caracterizam por sinistros de longa latência, ou seja, a manifestação efetiva do dano ou do prejuízo pode ocorrer muito tempo depois da realização de um determinado ato ou da omissão do Segurado.

A participação do corretor é bastante importante visto que ao estudar algumas características deste ramo, percebe-se que alguns clausulados estão desatualizados, obsoletos, sem transparência; ou seja, analisando os produtos oferecidos com mais conhecimento embasaremos nossos argumentos junto às seguradoras, e quem sabe um dia será possível vermos no mercado as “seguradoras internacionais nacionalizando o mesmo nível de coberturas existentes nos seus respectivos países de origem e oferecendo ao consumidor brasileiro.”

Sabemos que os seguros são um elemento fundamental da liberdade, da igualdade social e da confiança entre as pessoas. E os corretores, em sendo peças chave desta operação, precisam utilizar o já famoso e desgastado termo “empreendedorismo” de forma assertiva, buscando formação, atualização e ética.

Algumas seguradoras que trabalham com Responsabilidade Civil: ACE, AIG, Allianz, Argo, Berkley, Bradesco, Chubb, Liberty, Mapfre, Nobre, Porto Seguro, Tokio Marine, Zurich.

Agradecemos em especial, aos representantes das seguradoras abaixo que estiveram presentes às reuniões da comissão e, disponibilizaram as informações solicitadas:

• Rodrigo da Rocha Santos (ACE Seguros)
• Nathalia Gallinari, Joaquim Monteiro, Flavio Sá (AIG Seguros)
• Roberto Uhl (Argo Seguros)
• Robert Hufnagel, Leandro Temponi (Berkley Seguros)
• Luis Antonio Oliveira (Liberty Seguros)

A Comissão de Responsabilidade Civil do Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo preparou uma série de três artigos sobre a importância do Seguro de Responsabilidade Civil (“Seguro de RC”), tanto para corretores quanto para clientes. Publicadas na Revista JCS, você encontra aqui os artigos na íntegra.

Coordenador:

Paulo Jatene Bosisio

Integrantes:

Claudio Macedo Pinto

Marco Antonio Lasalvia

Mauricio Bandeira

Patrícia Cogliati Boccardo